Herdeiro residente no exterior
Inventários travados pela impossibilidade de citar ou intimar herdeiros que vivem fora do Brasil. Estruturamos a carta rogatória de ponta a ponta.
Desde 2009, estruturamos e distribuímos cartas rogatórias em mais de 40 países nas Américas, Europa e Ásia — com segurança jurídica em cada etapa.
Quando um processo judicial no Brasil envolve atos a serem praticados no exterior — ou quando uma demanda estrangeira repercute no território brasileiro — entra em cena a cooperação jurídica internacional. É aqui que atuamos.
Inventários travados pela impossibilidade de citar ou intimar herdeiros que vivem fora do Brasil. Estruturamos a carta rogatória de ponta a ponta.
Parte, testemunha ou perito domiciliado no exterior que precisa ser formalmente comunicado de um processo em andamento no Brasil.
Coleta de depoimentos, documentos e perícias realizados em jurisdição estrangeira para instruir processos brasileiros.
Cartas rogatórias passivas, nas quais o Brasil é o destinatário de uma solicitação judicial proveniente de outro país.
Assessoria completa em processos de homologação e execução de sentenças ou decisões emanadas de tribunais estrangeiros.
Cada cooperação internacional tem nuances próprias. Envie os detalhes e retornamos com uma análise técnica em até 24 horas. Solicitar análise →
A distribuição de carta rogatória é uma engrenagem com múltiplas etapas. Conduzimos cada uma delas com método próprio, refinado em mais de uma década e meia de prática.
Análise do caso, verificação do país de destino, identificação do rito, lei ou tratado aplicável e definição da via mais adequada: carta rogatória, auxílio direto ou Convenção de Haia.
Organização documental, revisão jurídica da carta, tradução juramentada e adequação formal às exigências do país de destino.
Preparação dos documentos finais, protocolo e encaminhamento da carta ao país de destino pelas vias legais aplicáveis ao caso, com acompanhamento de cada etapa do trâmite.
Acompanhamento ativo do cumprimento no exterior, atualização constante ao cliente e gestão do retorno da diligência ao juízo de origem.
Atendemos advogados e escritórios que precisam de suporte especializado em cooperação jurídica internacional. Trabalhamos em modelo de parceria discreta — sua marca, nossa especialização.
"A cooperação jurídica internacional deixou de ser uma atuação excepcional. Hoje, todo advogado cível pode contar com um especialista quando o processo ultrapassa fronteiras."
Atuamos nos bastidores para que você mantenha o relacionamento com seu cliente. Sua marca, nossa especialização em cooperação jurídica internacional.
Sinergia direta com processos de família e sucessões. Se há herdeiro no exterior, a carta rogatória é parte da nossa solução.
Análise preliminar do seu caso em até 24 horas. Sabemos que urgência processual não espera.
Atendemos remotamente de qualquer estado brasileiro. Para clientes em Brasília/DF ou em Orlando, FL, também de forma presencial.
Desde o diagnóstico até o retorno da diligência, acompanhamos cada etapa do processo com expertise e atenção ao detalhe.
Estruturação e encaminhamento de cartas rogatórias ativas para mais de 40 países, com acompanhamento integral do trâmite até o cumprimento do ato solicitado.
Recebimento e cumprimento de cartas rogatórias estrangeiras com repercussão jurídica no Brasil, em parceria com o juízo rogado competente.
Solução completa para inventários que envolvem herdeiros residentes fora do Brasil, da citação internacional à conclusão do processo de partilha.
Quando o caso permite, utilizamos a via do auxílio direto — mais ágil que a carta rogatória tradicional — para cumprimento de atos em países com tratados bilaterais.
Assessoria especializada nas convenções de Haia aplicáveis ao caso: notificação de atos, obtenção de provas e aspectos do direito de família internacional.
Orientação estratégica sobre a via mais adequada, prazos estimados, exigências do país de destino e riscos jurídicos envolvidos.
Se a sua carta rogatória precisa ser distribuída com agilidade — ou se você ainda tem dúvidas sobre qual a via correta para o seu caso — fale conosco. Avaliamos o cenário e indicamos o caminho jurídico mais seguro e eficiente.
A cooperação jurídica internacional levanta muitas dúvidas. Reunimos aqui as perguntas que mais recebemos de advogados e clientes.
A distribuição de carta rogatória é o procedimento pelo qual um juiz brasileiro solicita formalmente a autoridades estrangeiras a prática de atos processuais fora do Brasil — como citações, intimações, coleta de provas ou cumprimento de decisões. Envolve a elaboração da carta, tradução juramentada, encaminhamento e posterior remessa ao país de destino.
O prazo varia conforme o país de destino e a via utilizada. Em países com tratados bilaterais ou que integram a Convenção de Haia, o processo tende a ser mais célere. De forma geral, o trâmite pode levar de alguns meses a mais de um ano. A via do auxílio direto, quando disponível, costuma ser mais rápida.
É possível enviar carta rogatória para praticamente qualquer país do mundo, embora os trâmites variem conforme a existência ou não de tratados internacionais. Atuamos em mais de 40 países nas Américas, Europa e Ásia, incluindo Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, Itália, Alemanha, França, Austrália, Japão, China e toda a América Latina.
Sim. Atendemos advogados e escritórios que precisam de suporte especializado em cooperação jurídica internacional. Trabalhamos em modelo de parceria discreta, atuando nos bastidores para que o advogado parceiro mantenha o relacionamento com o cliente final.
A carta rogatória é a via tradicional, tramitando pela via diplomática e pelo STJ. O auxílio direto é uma via mais moderna, prevista em tratados internacionais como o MLAT, que permite comunicação direta entre autoridades centrais dos países — geralmente mais ágil. A escolha depende do país de destino e do tipo de ato a ser praticado.
Sim. O atendimento digital é o nosso principal canal de relacionamento com clientes de todo o Brasil. Para clientes em Brasília/DF, também atendemos de forma presencial ou híbrida. Contamos ainda com estrutura de apoio em Orlando, Flórida, para atendimento de demandas nos Estados Unidos.
Quando há herdeiros residentes fora do Brasil, é necessário formalizar a citação internacional por meio de carta rogatória ou auxílio direto. O processo envolve a localização do herdeiro, expedição da carta pelo juízo do inventário, tradução e envio ao país onde o herdeiro reside. Oferecemos assessoria completa nesse tipo de demanda, da carta rogatória à conclusão do inventário.
Quando o condômino devedor reside fora do Brasil, a intimação judicial não pode ser feita pelos meios convencionais. Nesses casos, o juízo do processo condominial precisa expedir uma carta rogatória. O prazo é maior do que numa intimação convencional, mas o processo segue normalmente no Brasil. Oferecemos assessoria completa nesse tipo de demanda, da expedição da carta rogatória até o retorno da diligência ao juízo de origem.
Envie os detalhes do seu caso e receba uma análise em até 24 horas.
🇧🇷 Brasília · DF · 🇺🇸 Orlando · FL
Toda informação é tratada sob sigilo profissional.
Seus dados serão tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para retorno sobre o seu caso.