Distribuição de carta rogatória

Do Brasil para o mundo.
E vice-versa.

Especialista em cartas rogatórias e cooperação jurídica internacional

Desde 2009, estruturamos e distribuímos cartas rogatórias em mais de 40 países nas Américas, Europa e Ásia — com segurança jurídica em cada etapa.

Marcus Vinícius de Morais — Advogado especialista em distribuição de carta rogatória
Marcus Vinícius de Morais OAB/DF 30.755
2009Fundação do escritório
+40Países nas Américas, Europa e Ásia
24hPara análise do seu caso
Full ServiceEm cartas rogatórias
O que resolvemos

Situações que exigem atuação além-fronteiras.

Quando um processo judicial no Brasil envolve atos a serem praticados no exterior — ou quando uma demanda estrangeira repercute no território brasileiro — entra em cena a cooperação jurídica internacional. É aqui que atuamos.

01

Herdeiro residente no exterior

Inventários travados pela impossibilidade de citar ou intimar herdeiros que vivem fora do Brasil. Estruturamos a carta rogatória de ponta a ponta.

02

Citação ou intimação internacional

Parte, testemunha ou perito domiciliado no exterior que precisa ser formalmente comunicado de um processo em andamento no Brasil.

03

Produção de provas fora do país

Coleta de depoimentos, documentos e perícias realizados em jurisdição estrangeira para instruir processos brasileiros.

04

Demandas estrangeiras no Brasil

Cartas rogatórias passivas, nas quais o Brasil é o destinatário de uma solicitação judicial proveniente de outro país.

05

Cumprimento de decisão estrangeira

Assessoria completa em processos de homologação e execução de sentenças ou decisões emanadas de tribunais estrangeiros.

Seu caso não está aqui?

Cada cooperação internacional tem nuances próprias. Envie os detalhes e retornamos com uma análise técnica em até 24 horas. Solicitar análise →

Como funciona

Um processo estruturado, transparente e seguro.

A distribuição de carta rogatória é uma engrenagem com múltiplas etapas. Conduzimos cada uma delas com método próprio, refinado em mais de uma década e meia de prática.

  1. I

    Diagnóstico

    Análise do caso, verificação do país de destino, identificação do rito, lei ou tratado aplicável e definição da via mais adequada: carta rogatória, auxílio direto ou Convenção de Haia.

  2. II

    Preparação

    Organização documental, revisão jurídica da carta, tradução juramentada e adequação formal às exigências do país de destino.

  3. III

    Execução

    Preparação dos documentos finais, protocolo e encaminhamento da carta ao país de destino pelas vias legais aplicáveis ao caso, com acompanhamento de cada etapa do trâmite.

  4. IV

    Monitoramento

    Acompanhamento ativo do cumprimento no exterior, atualização constante ao cliente e gestão do retorno da diligência ao juízo de origem.

Para advogados e escritórios

Seu aliado nos casos internacionais.

Atendemos advogados e escritórios que precisam de suporte especializado em cooperação jurídica internacional. Trabalhamos em modelo de parceria discreta — sua marca, nossa especialização.

"A cooperação jurídica internacional deixou de ser uma atuação excepcional. Hoje, todo advogado cível pode contar com um especialista quando o processo ultrapassa fronteiras."
Marcus Vinícius de Morais · OAB/DF 30.755
  • 01

    Parceria discreta (white label)

    Atuamos nos bastidores para que você mantenha o relacionamento com seu cliente. Sua marca, nossa especialização em cooperação jurídica internacional.

  • 02

    Integração com inventários

    Sinergia direta com processos de família e sucessões. Se há herdeiro no exterior, a carta rogatória é parte da nossa solução.

  • 03

    Resposta em até 24 horas

    Análise preliminar do seu caso em até 24 horas. Sabemos que urgência processual não espera.

  • 04

    Atendimento digital, presencial ou híbrido

    Atendemos remotamente de qualquer estado brasileiro. Para clientes em Brasília/DF ou em Orlando, FL, também de forma presencial.

Nossos serviços

Cobertura completa em cooperação jurídica.

Desde o diagnóstico até o retorno da diligência, acompanhamos cada etapa do processo com expertise e atenção ao detalhe.

01 — Carta rogatória ativa

Distribuição de Carta Rogatória

Estruturação e encaminhamento de cartas rogatórias ativas para mais de 40 países, com acompanhamento integral do trâmite até o cumprimento do ato solicitado.

02 — Carta rogatória passiva

Cartas Rogatórias Passivas

Recebimento e cumprimento de cartas rogatórias estrangeiras com repercussão jurídica no Brasil, em parceria com o juízo rogado competente.

03 — Sucessões internacionais

Inventário com Herdeiro no Exterior

Solução completa para inventários que envolvem herdeiros residentes fora do Brasil, da citação internacional à conclusão do processo de partilha.

04 — Via alternativa

Auxílio Direto Internacional

Quando o caso permite, utilizamos a via do auxílio direto — mais ágil que a carta rogatória tradicional — para cumprimento de atos em países com tratados bilaterais.

05 — Tratados multilaterais

Convenção de Haia

Assessoria especializada nas convenções de Haia aplicáveis ao caso: notificação de atos, obtenção de provas e aspectos do direito de família internacional.

06 — Estratégia

Consultoria em Direito Internacional

Orientação estratégica sobre a via mais adequada, prazos estimados, exigências do país de destino e riscos jurídicos envolvidos.

Tem urgência processual?

Análise técnica do seu caso em até 24 horas.

Se a sua carta rogatória precisa ser distribuída com agilidade — ou se você ainda tem dúvidas sobre qual a via correta para o seu caso — fale conosco. Avaliamos o cenário e indicamos o caminho jurídico mais seguro e eficiente.

Perguntas frequentes

Respostas claras para questões complexas.

A cooperação jurídica internacional levanta muitas dúvidas. Reunimos aqui as perguntas que mais recebemos de advogados e clientes.

O que é distribuição de carta rogatória?

A distribuição de carta rogatória é o procedimento pelo qual um juiz brasileiro solicita formalmente a autoridades estrangeiras a prática de atos processuais fora do Brasil — como citações, intimações, coleta de provas ou cumprimento de decisões. Envolve a elaboração da carta, tradução juramentada, encaminhamento e posterior remessa ao país de destino.

Quanto tempo demora uma carta rogatória?

O prazo varia conforme o país de destino e a via utilizada. Em países com tratados bilaterais ou que integram a Convenção de Haia, o processo tende a ser mais célere. De forma geral, o trâmite pode levar de alguns meses a mais de um ano. A via do auxílio direto, quando disponível, costuma ser mais rápida.

Para quais países é possível enviar carta rogatória?

É possível enviar carta rogatória para praticamente qualquer país do mundo, embora os trâmites variem conforme a existência ou não de tratados internacionais. Atuamos em mais de 40 países nas Américas, Europa e Ásia, incluindo Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, Itália, Alemanha, França, Austrália, Japão, China e toda a América Latina.

Vocês atendem advogados e escritórios em parceria?

Sim. Atendemos advogados e escritórios que precisam de suporte especializado em cooperação jurídica internacional. Trabalhamos em modelo de parceria discreta, atuando nos bastidores para que o advogado parceiro mantenha o relacionamento com o cliente final.

Qual a diferença entre carta rogatória e auxílio direto?

A carta rogatória é a via tradicional, tramitando pela via diplomática e pelo STJ. O auxílio direto é uma via mais moderna, prevista em tratados internacionais como o MLAT, que permite comunicação direta entre autoridades centrais dos países — geralmente mais ágil. A escolha depende do país de destino e do tipo de ato a ser praticado.

O serviço funciona de forma digital?

Sim. O atendimento digital é o nosso principal canal de relacionamento com clientes de todo o Brasil. Para clientes em Brasília/DF, também atendemos de forma presencial ou híbrida. Contamos ainda com estrutura de apoio em Orlando, Flórida, para atendimento de demandas nos Estados Unidos.

Como funciona o inventário com herdeiros no exterior?

Quando há herdeiros residentes fora do Brasil, é necessário formalizar a citação internacional por meio de carta rogatória ou auxílio direto. O processo envolve a localização do herdeiro, expedição da carta pelo juízo do inventário, tradução e envio ao país onde o herdeiro reside. Oferecemos assessoria completa nesse tipo de demanda, da carta rogatória à conclusão do inventário.

Como funciona a cobrança de condômino inadimplente que mora no exterior?

Quando o condômino devedor reside fora do Brasil, a intimação judicial não pode ser feita pelos meios convencionais. Nesses casos, o juízo do processo condominial precisa expedir uma carta rogatória. O prazo é maior do que numa intimação convencional, mas o processo segue normalmente no Brasil. Oferecemos assessoria completa nesse tipo de demanda, da expedição da carta rogatória até o retorno da diligência ao juízo de origem.

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